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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:40
Ação indenizatória.
Danos morais. Danos materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:35
Indenização. Inaplicabilidade na justiça do trabalho.
Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:29
DF é condenado por fuga e morte de paciente do HPAP
Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:10
Indenização por danos morais.
Furto em residência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Danos morais.
Lagartixa encontrada em pão tipo ?bisnaguinha?.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:40
Indenização por danos morais.
Inocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:19
Indenização por danos morais.
O direito à indenização proveniente de danos morais requer a presença de pressupostos específicos para ser reconhecido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:47
Indenização por danos morais.
Negativação do nome da ex-empregada na serasa. Pedido procedente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:03
Processual civil. Danos morais.
Erro médico que vitimou recém-nascido. Pedido formulado em desfavor da fazenda pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais.
O juiz Marcos Penido de Oliveira, da 38ª Vara de Belo Horizonte, julgou parcialmente procedente a reclamatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Indenização por danos morais.
O arbitramento do valor dedicado à indenização por danos morais deve se assentar em fatores de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:40
Apelação civil. Danos morais.
Erro médico. Culpa comprovada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:20
Indenização por danos morais.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:10
Dispensa discriminatória. Danos morais.
Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.